DMCA Notificação de Infração dos Direitos Autorais (Copyright)

A Shutterstock, Inc, ou Bigstock ("Bigstock"), respeita a propriedade intelectual de outrem e espera que os usuários do nosso site façam o mesmo.

Procedimento para notificação de Infração dos Direitos Autorais:
Se você acredita que seu trabalho com direitos autorais foi copiado de maneira a constituir violação de direitos autorais e estiver acessível no site, você pode notificar nosso agente de direitos autorais, conforme previsto no Digital Millennium Copyright Act de 1998 ("DMCA"). Para ser eficaz sob o DMCA, é necessário elaborar uma notificação por escrito de infração ao agente designado da Bigstock, incluindo substancialmente o seguinte:

1. Assinatura física ou eletrônica de pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi infringido.
2. Identificação do trabalho que alega ter sido violado, ou, se vários trabalhos em um único site online forem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos no site.
3. Identificação do material supostamente violado ou objeto de atividade ilícita e que deve ser removido ou ter o acesso desativado, além de informações razoavelmente suficientes para permitir à Bigstock localizar o material.
4. Informações razoavelmente suficientes para permitir que a Bigstock entre em contato com a parte reclamante, como endereço, número de telefone e, se houver, um endereço eletrônico para contato.
5. Declaração de que a parte reclamante afirma de boa-fé que o uso do material conforme reclamado não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei.
6. Declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo supostamente infringido.

As informações supracitadas devem ser enviadas como notificação por escrito para este Agente Designado da Bigstock:

Nome do Agente Designado para Receber Notificação de Violação Alegada: Sejal Patel
Endereço do Agente Designado: 350 Fifth Avenue, 21st Floor - New York, NY 10118
Attn: Sejal Patel
Número de telefone do Agente Designado: (646) 449-6068
Número de fax do Agente Designado: (646) 449-6068
Endereço de e-mail do Agente Designado: infringementclaims@shutterstock.com

OBSERVE QUE, PELA LEI FEDERAL, SE VOCÊ CONSCIENTEMENTE DETURPAR QUE MATERIAL ON-LINE ESTÁ SENDO INFRINGINDO, VOCÊ PODE ESTAR SUJEITO A PENALIDADES CIVIS RIGOROSAS. ESTAS INCLUEM DANOS MONETÁRIOS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOFRIDOS NOS EUA, POR QUALQUER PROPRIETÁRIO DE DIREITOS AUTORAIS, OU POR QUALQUER LICENCIADO PELO PROPRIETÁRIO DOS DIREITOS AUTORAIS QUE FOI PREJUDICADO COMO RESULTADO DE NOSSA CONFIANÇA EM SUA DETURPAÇÃO. VOCÊ TAMBÉM PODE ESTAR SUJEITO A PROCESSO CRIMINAL POR FALSO TESTEMUNHO.

Estas informações não devem ser interpretadas como consultoria jurídica. Para mais detalhes sobre as informações necessárias para as notificações válidas DMCA, consulte 17 USC 512(c)(3).

NOTA: esta informação é fornecida exclusivamente para notificar a Bigstock de que seus materiais com direitos autorais podem ter sido violados. Quaisquer outras perguntas, incluindo solicitações de suporte técnico, questões de faturamento, relatórios de abuso de e-mail e relatórios de pirataria por terceiros não serão respondidas por este processo.