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Termos de Serviço para Membros

LEIA ATENTAMENTE OS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES. SEU ACEITE DESTES TERMOS É UMA CONDIÇÃO ABSOLUTA PARA SEU USO DESTE SITE, SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS.

Shutterstock, Inc, nome fantasia Bigstock ("Bigstock"), mantém o site www.Bigstock.com e os sites com a marca Bigstock e Bigstockphoto (como bigstockphoto.com, bigstockphoto.de, etc.) (coletivamente, o "site"). Usuários casuais do site podem navegar pelos arquivos de imagens (as "imagem(ns)") e licenciar as imagens (licenciados são definidos como "membros" neste documento). Usuários, incluindo membros, também podem se tornar colaboradores de conteúdo ("colaboradores"). Colaboradores podem enviar arquivos de fotos ao site com a finalidade de que a Bigstock atue como agente do colaborador para o licenciamento de direitos de imagem para os membros, de acordo com os termos do acordo do colaborador da Bigstock.

Ao se cadastrar na Bigstock, os membros concordam em cumprir os termos e condições da Declaração de Privacidade da Bigstock (que é incorporada a este documento por esta referência) e os seguintes termos e condições, conforme aplicável (o “Contrato”):

  1. Consentimento

    Membros devem ter pelo menos 18 anos de idade. A Bigstock pode exigir que você apresente comprovação suficiente de sua idade ou identidade. Ao se cadastrar, você confirma que o seu país de residência é o mesmo do seu endereço de cobrança.

  2. Garantias e responsabilidades dos membros

    1. O membro garante ter fornecido à Bigstock informações precisas, completas e atuais sobre o membro. Na eventualidade de um membro criar uma conta com a Bigstock (uma “conta Bigstock”), tal membro concorda em corrigir e atualizar as informações para assegurar que estejam constantemente precisas e completas. Inserir informações pessoais falsas ou não cumprir estes Termos de Serviço poderá resultar na revogação da(s) licença(s) concedidas ao membro, além da perda da conta Bigstock pelo membro e quaisquer outros serviços ou privilégios fornecidos pela Bigstock.
    2. Membros que criarem uma conta Bigstock receberão uma senha. Cada membro é inteiramente responsável por quaisquer e todas as atividades conduzidas através de sua conta Bigstock. O membro concorda em notificar imediatamente a Bigstock no caso de uso não autorizado da senha ou conta do membro, e de qualquer outra violação de segurança que possa afetar a Bigstock.
    3. Um membro individual pode criar somente uma conta Bigstock. Este limite pode ser retirado pela Bigstock caso surja um motivo comercial ou logístico para haver mais de uma conta. Entre em contato com o suporte para obter mais informações.
    4. A criar uma conta Bigstock, poderá ser solicitado que você escolha um nome de membro. Membros não podem selecionar ou usar o nome de outro membro, de outra pessoa ou um nome que viole uma marca comercial ou outros direitos de propriedade de um terceiro, que seja ou possa ser de uso ilegal, que possa causar confusões em relação à identidade da pessoa ou associação a outras entidades ou que a Bigstock considere, a seu critério, ser vulgar ou ofensivo de qualquer maneira. A Bigstock se reserva o direito de excluir qualquer nome de usuário vulgar, inapropriado ou ofensivo, ou de solicitar a exclusão do mesmo.
    5. Membros cujas contas tenham sido encerradas pela Bigstock não poderão acessar o site sem a permissão expressa por escrito da Bigstock. Um membro ativo não pode permitir que outro membro, cuja conta tenha sido encerrada pela Bigstock, use sua conta de membro ativo conscientemente do fato.
  3. Política de validade dos créditos de imagem e reembolsos

    As compras de créditos de imagem são não reembolsáveis.

    OS CRÉDITOS DE IMAGEM EXPIRAM EM UM ANO A PARTIR DA DATA DE COMPRA.

  4. Termos dos assinantes. Os termos desta seção se aplicam a detentores de contas Bigstock que ativem uma assinatura da Bigstock (“assinatura”):
    1. Ao realizar uma assinatura, você concorda em cumprir o Contrato de Uso de Conteúdo Padrão, que é incorporado neste documento, tornando-se parte integral do mesmo através desta referência.
    2. Avaliações gratuitas. Sua assinatura da Bigstock pode começar com uma avaliação gratuita (“período de avaliação gratuita”). Se a sua assinatura da Bigstock começar com um período de avaliação gratuita, tal período de avaliação gratuita terá a duração especificada durante o cadastro. A Bigstock não é obrigada a oferecer uma avaliação gratuita. Um período de avaliação gratuita não é cumulativo com qualquer outra oferta. Você precisa ter acesso à Internet e uma forma de pagamento válida atualmente, conforme indicado durante o cadastro (“forma de pagamento”), para ativar qualquer assinatura (incluindo uma avaliação gratuita). Você não está qualificado para receber um período de avaliação gratuita se: (i) você já tiver utilizado um período de avaliação gratuita; (ii) você fez uma assinatura da Bigstock nos últimos 12 meses; ou (iii) sua forma de pagamento ou endereço de e-mail já estiveram associados a uma assinatura da Bigstock. Ao término do período de avaliação gratuita, a Bigstock começará a cobrança das tarifas de assinatura pela sua forma de pagamento imediatamente, a menos que você realize o cancelamento antes do término do período de avaliação gratuita.
    3. Sua conta. Para visualizar detalhes específicos da sua assinatura, incluindo o status da assinatura, preço mensal da assinatura e a data do término do período de avaliação gratuita, acesse as informações da sua conta, que estão disponíveis em http://www.bigstockphoto.com/account/. Sua forma de pagamento pode ser autorizada por até aproximadamente uma vigência de serviço, assim que você ativar uma assinatura, incluindo um período de avaliação gratuita. Em alguns casos, esta autorização reduzirá seu saldo disponível ou limite de crédito; porém, a Bigstock não realizará nenhuma alteração à forma de pagamento, a menos que você não cancele sua assinatura antes do término do seu período de avaliação gratuita. Você não receberá uma notificação da Bigstock quando seu período de avaliação gratuita terminar ou quando a parte paga da sua assinatura começar. SE VOCÊ CANCELAR ANTES DO TÉRMINO DO SEU PERÍODO DE AVALIAÇÃO GRATUITA, A BIGSTOCK NÃO COBRARÁ SUA FORMA DE PAGAMENTO. ACESSE http://www.bigstockphoto.com/account/ PARA OBTER AS INSTRUÇÕES DE CANCELAMENTO. A Bigstock continuará a realizar a cobrança da tarifa da sua assinatura pela sua forma de pagamento periodicamente, dependendo da duração da vigência da sua assinatura, até você realizar o cancelamento da mesma. Você pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento. OS PAGAMENTOS DA ASSINATURA SÃO NÃO REEMBOLSÁVEIS, E NÃO HAVERÁ REEMBOLSOS OU CRÉDITOS POR PERÍODOS DE ASSINATURA UTILIZADOS PARCIALMENTE.
    4. A Bigstock oferece periodicamente diversos planos de assinatura, incluindo planos promocionais especiais ou assinaturas com diferentes limitações. A Bigstock se reserva o direito de modificar, cancelar ou alterar de qualquer forma nossos planos de assinatura que são oferecidos.
    5. O número de downloads de imagens da assinatura disponível para você é determinado pela assinatura comprada. Para fins deste Contrato, um dia é definido como um período de 24 horas, iniciando-se no momento em que você comprar a sua assinatura. Um mês é definido como 30 dias consecutivos, iniciando-se e incluindo a data em que você ativar seu período de avaliação gratuita ou assinatura.
    6. Ao iniciar a sua assinatura, você concorda expressamente que a Bigstock está autorizada a cobrar a tarifa de assinatura pela forma de pagamento fornecida por você durante o cadastro. Observe que os preços e as cobranças estão sujeitas a alterações, com aviso prévio. Como usado nestes Termos de Serviço, o termo “cobrança” indica o pagamento por débito ou crédito, conforme aplicável, pela sua forma de pagamento. A Bigstock não terá obrigação nenhuma de reembolsar qualquer tarifa de assinatura sob nenhuma circunstância. No entanto, se a Bigstock determinar, a seu critério exclusivo, que você tem direito a um reembolso integral ou parcial de uma tarifa de assinatura, tal reembolso somente será feito para a conta de cartão de crédito usada por você para fazer a compra da sua assinatura.
  5. Programa de afiliados

    Quando disponível o programa de afiliados da Bigstock tem a intenção de permitir membros cadastrados a indicar novos membros à Bigstock. O programa de afiliados da Bigstock não pode ser usado por qualquer membro como método de desconto para suas próprias compras. A falsa representação ou o uso fraudulento do programa de afiliados da Bigstock, de outras maneiras que não descritas neste documento, poderão resultar na perda dos serviços, comissões ou outros privilégios da conta.

  6. Indenização

    Os membros deverão indenizar, defender e isentar a Bigstock, seus executivos, diretores, funcionários, parceiros, associados, empreendedores conjuntos, agentes e representantes, por todas as reivindicações com base em alegações que, caso sejam verdadeiras, constituam violações de quaisquer garantias do membro. A indenização deverá ser aplicada a quaisquer e todas as dívidas, perdas, danos, despesas (incluindo honorários de advogados e custas) incorridas pela Bigstock como resultado de tal violação ou violações. A Bigstock se reserva o direito de, por suas próprias despesas, assumir a defesa exclusiva e controle de qualquer questão sujeita à indenização acima, sem prejuízo às obrigações de indenizar do membro.

  7. Controle de operações

    1. A Bigstock, a seu critério, pode remover quaisquer imagens enviadas ao site, incluindo as que aparentemente violem direitos de propriedade intelectual de outras entidades.
    2. A Bigstock se reserva o direito, mas não assume a responsabilidade, de restringir comportamentos que a Bigstock considere, a seu critério, como ofensivas a usuários individuais, danosas a comunidades que utilizam a Bigstock ou que violem os direitos da Bigstock ou de qualquer terceiro.
  8. Restrições

    1. A Bigstock expressamente se isenta de todas as garantias e condições de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo, sem limitações, quaisquer garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, não infração de direitos de terceiros e outras que surjam no decorrer do contrato ou uso comercial.
    2. A Bigstock não oferece garantias em relação a qualquer tipo de consultoria jurídica ou informações relacionadas ao uso jurídico adequado de qualquer imagem. Os membros são responsáveis por consultar seus próprios advogados para determinar a adequação de imagens para fins específicos. O membro concorda em isentar a Bigstock de quaisquer reivindicações relacionadas ao uso de imagens pelo membro.
    3. A Bigstock, seus concessores de licença e subcontratados não garantem nenhuma conexão, compatibilidade, transmissão ou resultados pelo uso de qualquer conexão de rede ou instalações fornecidas (ou não) pela Bigstock.
    4. A Bigstock não oferece garantias de que o acesso ao site será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros.
    5. A Bigstock não oferece garantias relacionadas ao uso ou aos resultados que possam ser obtidos com o uso da Bigstock.
    6. A Bigstock não oferece garantias relacionadas a qualquer software ou hardware usado ou fornecido pela Bigstock. Quaisquer questões relacionadas à patente, direitos autorais, marcas comerciais, segredos comerciais ou garantias, sejam elas reais ou alegadas, são de responsabilidade direta do fabricante de tal produto de hardware ou software.
  9. Limite de responsabilidade

    O membro declara ter ciência de que a Bigstock não será responsável perante o membro ou qualquer terceiro por quaisquer reivindicações e/ou danos decorrentes do uso da imagem pelo membro. A Bigstock não será responsável perante o membro por quaisquer danos indiretos, incidentais especiais ou consequentes, incluindo, sem limitação, danos ou perda de negócios, lucros cessantes, interrupções comerciais, perda de informações comerciais ou qualquer outra perda pecuniária, mesmo que a Bigstock tenha sido avisada da possibilidade de tais perdas.

  10. Expiração

    Qualquer membro pode encerrar a sua conta Bigstock a qualquer momento com ou sem causa, através de notificação à equipe de suporte informando tal desejo do membro.

    A Bigstock pode encerrar a conta de qualquer membro a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo algum. Contas de membros que não forem acessadas (sem nenhuma entrada) por mais de dois anos serão consideradas encerradas, a critério da Bigstock.

  11. Condutas não permitidas

    Qualquer conduta por membros que, a critério exclusivo da Bigstock, restrinja ou iniba qualquer outra pessoa ou entidade de usar ou desfrutar da Bigstock ou de outro serviço é estritamente proibida e pode resultar na rescisão da conta do membro sem aviso prévio. Ao cadastrar-se para uma conta, cada membro concorda em agir de maneira razoável e cortês em todas as comunicações com funcionários e outros membros da Bigstock. O membro concorda em não fazer uso de ofensas, ameaças, intimidações ou assédios, incluindo assédio sexual, no relacionamento com funcionários e outros membros da Bigstock.

    Caso a conta de um membro seja encerrada devido a condutas não permitidas ou fraudes, o acesso aos serviços da Bigstock, contas e comissões, conforme aplicável, será imediatamente perdido.

  12. Independência

    Se qualquer cláusula deste Contrato for determinada como inválida ou sem efeitos, o restante não será afetado por esta determinação, e permanecerá em vigor para ambas as partes. Caso qualquer cláusula deste Contrato seja considerada inválida ou sem efeitos por ser muito geral ou muito restritiva, tal cláusula não será anulada, mas será limitada apenas dentro da extensão prevista na legislação aplicável, e permanecerá em vigor dentro destes limites. As partes declaram e concordam expressamente que este parágrafo é razoável e necessário para assegurar que a intenção das partes seja realizada.

  13. Contrato completo

    Ao usar este site, os usuários declaram, por meio deste, que leram e compreenderam este Contrato, e concordam em cumprir com seus termos e condições. Os usuários também concordam que este Contrato é a declaração completa e exclusiva do acordo entre o usuário e a Bigstock. A menos que acordado por escrito em um contrato assinado separadamente, este Contrato substitui qualquer proposta ou contrato anterior, seja oral ou escrito, e qualquer outra comunicação entre usuários e a Bigstock relacionada ao objeto deste Contrato.

  14. Revisão do contrato

    A Bigstock poderá revisar este Contrato a qualquer momento, e tal revisão será efetiva imediatamente, a partir da publicação do Contrato revisado no site. Os usuários concordam em reler este Contrato ao receberem a notificação de tal revisão, e qualquer uso posterior do site constitui concordância com os termos, conforme a modificação. Se tal revisão for inaceitável aos usuários, eles podem encerrar suas assinaturas através de notificação ao suporte aos membros da Bigstock. A notificação de encerramento será efetiva no momento de recebimento da devolução ou notificação pela Bigstock.

    Dúvidas? Entre em contato com o atendimento ao cliente.

    Em vigor a partir de 4 de novembro de 2014